JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Pedregulho-SP, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e demais alterações, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 26 de outubro de 2016, na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município de Pedregulho-SP, com endereço na Praça Padre Luís Sávio, nº 77, no Centro de Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, onde reunirá a Comissão de Licitações, com a finalidade de receber propostas em atendimento ao item 01 desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo “maior oferta”, objetivando a CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CHAPADÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, PRECEDIDOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DO IMÓVEL, CONFORME PROJETOS E ANEXOS DESTE EDITAL, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei n°. 8.666/93, e suas alterações.