Prefeitura Municipal de Pedregulho
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026
Processo nº 5023/2026
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 023/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - CNPJ nº 03.634.068/0001-10, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Joao Pedro & Cristiano” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5023/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2026. EMPRESA: JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - CNPJ nº 03.634.068/0001-10 - VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.
Agente de Contratação
