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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024

Processo nº 5005/2024

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 005/2024, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa PELOTO ESPORTES LTDA – CNPJ nº 31.292.663/0001-50, visando a CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOUNTAIN BIKE (COPA REGIONAL DE MTB 2024), em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5005/2024. INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N° 005/2024.

EMPRESA: PELOTO ESPORTES LTDA CNPJ nº 31.292.663/0001-50 - VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Pedregulho-SP, 05 de julho de 2024. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato_99-24 - IL005-24.pdf

Decisão - IL 005-24.pdf

Ratificação - IL 005-24.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024

Processo nº 5004/2024

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 004/2024, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ nº 18.495.289/0001-22, visando a CONTRATAÇÃO DE DO SHOW COM A DUPLA “MATHEUS & KAUAN” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO - FEAPP 2024, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5004/2024. INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N° 004/2024. EMPRESA: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 18.495.289/0001-22 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Pedregulho-SP, 28 de junho de 2024. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 063-IL004-24.pdf

Decisão IL 004-24.pdf

ESTUDO TÉCNICO Matheus e Kauan.pdf

Ratificação IL 004-24.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024

Processo nº 5003/2024

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 003/2024, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa FOUR EVEN EVENTOS E PROCUÇÕES LTDA – CNPJ nº 42.043.892/0001-58, visando a CONTRATAÇÃO DE DO SHOW COM A DUPLA “CÉSAR MENOTTI E FABIANO” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO - FEAPP 2024, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5003/2024. INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N° 003/2024. EMPRESA: FOUR EVEN EVENTOS E PROCUÇÕES LTDA - CNPJ nº 42.043.892/0001-58. VALOR: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais) - Pedregulho-SP, 28 de junho de 2024. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 062-IL003-24.pdf

Decisão IL 003-24.pdf

ESTUDO TÉCNICO César Menotti e Fabiano.pdf

Ratificação IL 003-24.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024

Processo nº 5002/2024

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 002/2024, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa ISRAEL E RODOLFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ nº 19.179.536/0001-44, visando a CONTRATAÇÃO DE DO SHOW COM A DUPLA “ISRAEL & RODOLFO” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO - FEAPP 2024, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5002/2024. INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N° 002/2024. EMPRESA: ISRAEL E RODOLFO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA  - CNPJ nº 19.179.536/0001-44 - VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Pedregulho-SP, 26 de junho de 2024. - DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 060-IL002-24.pdf

Decisão IL 002-24.pdf

ESTUDO TÉCNICO Israel e Rodolffo.pdf

Ratificação IL 002-24.pdf