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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026

Processo nº 5023/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 023/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - CNPJ nº 03.634.068/0001-10, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Joao Pedro & Cristiano” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5023/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2026. EMPRESA: JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - CNPJ nº 03.634.068/0001-10 - VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 069-26 - IL023-26 - João Pedro e Cristiano.pdf)Contrato 069-26 - IL023-26 - João Pedro e Cristiano.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 023-26.pdf)Decisão IL 023-26.pdf
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Fazer download deste arquivo (Ratificação IL 023-26.pdf)Ratificação IL 023-26.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026

Processo nº 5022/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 022/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa MOMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 15.634.133/0001-97, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Emílio & Eduardo” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5022/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2026. EMPRESA: MOMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 15.634.133/0001-97 - VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 068-26 - IL022-26 - Emílio e Eduardo.pdf)Contrato 068-26 - IL022-26 - Emílio e Eduardo.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 022-26.pdf)Decisão IL 022-26.pdf
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Fazer download deste arquivo (Ratificação IL 022-26.pdf)Ratificação IL 022-26.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026

Processo nº 5020/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 020/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 28.492.798/0001-55, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Diego & Victor Hugo” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5020/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026. EMPRESA: DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 28.492.798/0001-55 - VALOR: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 066-25 - IL020-26 - Diego e Victor Hugo.pdf)Contrato 066-25 - IL020-26 - Diego e Victor Hugo.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 004-25.pdf)Decisão IL 004-25.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP - Contratação Diego e Victor Hugo 2026.pdf)ETP - Contratação Diego e Victor Hugo 2026.pdf
Fazer download deste arquivo (Ratificação IL 004-25.pdf)Ratificação IL 004-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026

Processo nº 5021/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 021/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 44.412.410/0001-15, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Pedro Paulo & Alex” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5021/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2026. EMPRESA: PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 44.412.410/0001-15 - VALOR: R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 067-26 - IL021-26 - Pedro Paulo e Alex.pdf)Contrato 067-26 - IL021-26 - Pedro Paulo e Alex.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 021-26.pdf)Decisão IL 021-26.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP - Contratação PPA - Pedro Paulo e Alex 2026.pdf)ETP - Contratação PPA - Pedro Paulo e Alex 2026.pdf
Fazer download deste arquivo (Ratificação IL 021-26.pdf)Ratificação IL 021-26.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026

Processo nº 5012/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 012/2026, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa SARAIVA & SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ nº 65.133.625/0001-77, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO/SP, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5012/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026. EMPRESA: SARAIVA & SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ nº 65.133.625/0001-77 - VALOR: R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais) – Pedregulho/SP, 01 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA – Prefeito Municipal. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho/SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.pdf)AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.pdf
Fazer download deste arquivo (Contrato 055-26 - IL011-26 - SARAIVA e SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.pdf)Contrato 055-26 - IL011-26 - SARAIVA e SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.pdf
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Fazer download deste arquivo (TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf)TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

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