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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026

Processo nº 5028/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 028/2026, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa PELOTO ESPORTES LTDA – CNPJ nº 31.292.663/0001-50, visando a CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOUNTAIN BIKE (COPA REGIONAL DE MTB 2026), em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5028/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026. EMPRESA: PELOTO ESPORTES LTDA CNPJ nº 31.292.663/0001-50 - VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - Pedregulho-SP, 22 de julho de 2026. JÚLIO CESAR BASALIA PEREIRA - Secretário Municipal de Esportes e Lazer”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 109-26 - IL028-26 - PELOTO ESPORTES LTDA.pdf)Contrato 109-26 - IL028-26 - PELOTO ESPORTES LTDA.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 005-25.pdf)Decisão IL 005-25.pdf
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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026

Processo nº 5023/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 023/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - CNPJ nº 03.634.068/0001-10, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Joao Pedro & Cristiano” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5023/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2026. EMPRESA: JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - CNPJ nº 03.634.068/0001-10 - VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 069-26 - IL023-26 - João Pedro e Cristiano.pdf)Contrato 069-26 - IL023-26 - João Pedro e Cristiano.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 023-26.pdf)Decisão IL 023-26.pdf
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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026

Processo nº 5021/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 021/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 44.412.410/0001-15, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Pedro Paulo & Alex” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5021/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2026. EMPRESA: PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 44.412.410/0001-15 - VALOR: R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 067-26 - IL021-26 - Pedro Paulo e Alex.pdf)Contrato 067-26 - IL021-26 - Pedro Paulo e Alex.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 021-26.pdf)Decisão IL 021-26.pdf
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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026

Processo nº 5022/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 022/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa MOMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 15.634.133/0001-97, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Emílio & Eduardo” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5022/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2026. EMPRESA: MOMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 15.634.133/0001-97 - VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 068-26 - IL022-26 - Emílio e Eduardo.pdf)Contrato 068-26 - IL022-26 - Emílio e Eduardo.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 022-26.pdf)Decisão IL 022-26.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP - Contratação - Emílio e Eduardo 2026.pdf)ETP - Contratação - Emílio e Eduardo 2026.pdf
Fazer download deste arquivo (Ratificação IL 022-26.pdf)Ratificação IL 022-26.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026

Processo nº 5020/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 020/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 28.492.798/0001-55, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Diego & Victor Hugo” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5020/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026. EMPRESA: DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 28.492.798/0001-55 - VALOR: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.


Agente de Contratação

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Contrato 066-25 - IL020-26 - Diego e Victor Hugo.pdf)Contrato 066-25 - IL020-26 - Diego e Victor Hugo.pdf
Fazer download deste arquivo (Decisão IL 004-25.pdf)Decisão IL 004-25.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP - Contratação Diego e Victor Hugo 2026.pdf)ETP - Contratação Diego e Victor Hugo 2026.pdf
Fazer download deste arquivo (Ratificação IL 004-25.pdf)Ratificação IL 004-25.pdf

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