Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025

Processo nº 5003/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 003/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 17.796.451/0001-80, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA “MATOGROSSO & MATHIAS” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5003/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025. EMPRESA: B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 17.796.451/0001-80 - VALOR: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil Reais). Pedregulho-SP, 06 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 051-25 - IL003-25 - Mato Grosso e Matias.pdf

Decisão IL 003-25.pdf

ETP - Anexo 01 - Mato Grosso E Mathias 2025.pdf

ETP - Contratação Mato Grosso E Mathias 2025.pdf

Ratificação IL 003-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025

Processo nº 5002/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 002/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa S4 - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 08.047.906/0001-73, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5002/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025. EMPRESA: S4 - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 08.047.906/0001-73 - VALOR: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil Reais). Pedregulho-SP, 06 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 050-25 - IL002-25 - JOÃO BOSCO E VINÍCIUS.pdf

Decisão IL 002-25.pdf

ETP - Anexo 1 - João Bosco e Vinicius 2025.pdf

ETP - Contratação João Bosco e Vinicius 2025.pdf

Ratificação IL 002-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025

Processo nº 5001/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 001/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa L G REIS ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 35.332.750/0001-45, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA “GUILHERME E SANTIAGO” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5001/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025. EMPRESA: L G REIS ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 35.332.750/0001-45 - VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil Reais). Pedregulho-SP, 06 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 049-25 - IL001-25 - Guilherme e Santiago.pdf

Decisão IL 001-25.pdf

ETP - Anexo 1 - Guilherme e Santiago.pdf

ETP - Contratação Guilherme e Santiago 2025.pdf

Ratificação IL 001-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024

Processo nº 5006/2024

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 006/2024, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa EGF SPORTS CONSULTORIA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 29.300.383/0001-03, visando a CONTRATAÇÃO DO EX-JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTSAL FALCÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL – “ANTÔNIO CIRILO DE ANDRADE GONÇALVES”, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5006/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024. EMPRESA: EGF SPORTS CONSULTORIA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 29.300.383/0001-03 - VALOR: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos Reais). Pedregulho-SP, 08 de agosto de 2024. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 110-IL006-24.pdf

Decisão IL 006-24.pdf

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - FALCÃO.pdf

Ratificação IL 006-24.pdf