Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025

Processo nº 5005/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa PELOTO ESPORTES LTDA – CNPJ nº 31.292.663/0001-50, visando a CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOUNTAIN BIKE (COPA REGIONAL DE MTB 2025), em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5005/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025. EMPRESA: PELOTO ESPORTES LTDA CNPJ nº 31.292.663/0001-50 - VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Pedregulho-SP, 13 de junho de 2025. JÚLIO CESAR BASALIA PEREIRA - Secretário Municipal de Esportes e Lazer”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 072-25 - IL005-25 - PELOTO ESPORTES LTDA.pdf

Decisão IL 005-25.pdf

ETP_Copa_MTB_2025.pdf

Ratificação IL 005-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025

Processo nº 5004/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 45.114.202/0001-00, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “FRED & FABRÍCIO” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5004/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025. EMPRESA: FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 45.114.202/0001-00 - VALOR: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil Reais). Pedregulho-SP, 27 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 049-25 - IL004-25 - Fred e Fafricio.pdf

Decisão IL 004-25.pdf

ETP - Anexo 1 - Fred e Fabricio.pdf

ETP - Contratação Fred e Fafrício 2025.pdf

Ratificação IL 004-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025

Processo nº 5003/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 003/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 17.796.451/0001-80, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA “MATOGROSSO & MATHIAS” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5003/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025. EMPRESA: B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 17.796.451/0001-80 - VALOR: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil Reais). Pedregulho-SP, 06 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 051-25 - IL003-25 - Mato Grosso e Matias.pdf

Decisão IL 003-25.pdf

ETP - Anexo 01 - Mato Grosso E Mathias 2025.pdf

ETP - Contratação Mato Grosso E Mathias 2025.pdf

Ratificação IL 003-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025

Processo nº 5002/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 002/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa S4 - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 08.047.906/0001-73, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5002/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025. EMPRESA: S4 - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 08.047.906/0001-73 - VALOR: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil Reais). Pedregulho-SP, 06 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 050-25 - IL002-25 - JOÃO BOSCO E VINÍCIUS.pdf

Decisão IL 002-25.pdf

ETP - Anexo 1 - João Bosco e Vinicius 2025.pdf

ETP - Contratação João Bosco e Vinicius 2025.pdf

Ratificação IL 002-25.pdf