AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Processo nº 8001/2019
Objeto:- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública para análise de propostas: dia 10 de setembro de 2019 às 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação, Projeto de Venda no dia 10 de setembro de 2019, às 9h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.
DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal.