Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 005/2025

Processo nº 9007/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de oferta de COTA DE PATROCÍNIO por ocasião da realização da FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas de 08 de agosto de 2025 até às 17 horas do dia 13 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Edital Chamamento Público 005-2025.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 004/2025

Processo nº 9006/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil qualificada, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução de AÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO NA SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, OBJETIVANDO REGULAR A ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E DE ESPECIALIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até 08 de setembro de 2025 às 15:00 horas.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Edital Chamamento Público-004-25.pdf

Convênio nº 001/2025

Processo nº 9005/2025

CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S.U.S., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Anexos:

1. Plano_de_Trabalho_ Sta Casa de Pedregulho _ gestão plena.pdf

Convênio Santa Casa - 001-25.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 003/2025

Processo nº 9004/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de oferta de COTA DE PATROCÍNIO de stands para expositores por ocasião da realização da FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas de 17 de julho de 2025 até às 17 horas do dia 01 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Anexo III - Stands.pdf

Edital Chamamento Público 003-2025.pdf