Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 005/2026

Processo nº 9005/2026

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de músicos, duplas, trios, bandas, DJs, corais, blocos musicais (inclusive carnavalescos), grupos e artistas de teatro, grupos e artistas de dança, corporações musicais, escola de samba e orquestra, em diferentes estilos musicais, visando a realização de programação nos eventos culturais, turísticos, esportivos e outros realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 16 de julho de 2027.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Chamamento Público 005-2026 - Artistas 2.pdf

ETP - Artistas 2.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 003/2026

Processo nº 9003/2026

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial, com base na Lei nº 14.133/21, objetivando a realização de sessões públicas de leilões de automóveis apreendidos pelo Município ou sob sua responsabilidade, bens imóveis, móveis e materiais inservíveis de propriedade deste Município, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 07 de julho de 2026.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Ata de abertura e julgamento CP 003-26 - Leiloeiro - v1.pdf

Aviso de Convocação Chamamento 003-26.pdf

Chamamento Público 003-2026 - Leiloeiro.pdf

ETP Leiloeiro.pdf

IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG - PEDREGULHO SP ASSINADA.PDF

Manifestação - Chamamento Público 003-2026 - LEILOEIRO - Impugnação.pdf

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO.pdf

Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf

Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 004/2026

Processo nº 9004/2026

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas com vistas ao fornecimento de PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE SAÚDE, como consultas médicas especializadas, exames de média complexidade e exames de alta complexidade, destinados aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedregulho, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 26 de junho de 2027.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Chamamento Público 004-2026 - Exames Alta - v2.pdf

ETP DE CREDENCIAMENTO PEDREGULHO - Serviços Médicos-v3.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 002/2026

Processo nº 9002/2026

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços laboratoriais para atendimento dos pacientes do Município de Prefeitura/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 14 de fevereiro de 2027.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Ata de abertura e julgamento CP 002-26 - Exames Laboratoriais - 2.pdf

Ata de abertura e julgamento CP 002-26 - Exames Laboratoriais.pdf

Chamamento Público 002-2026 - Exames Laboratoriais.pdf

ETP Exames Laboratoriais.pdf

Termo de Credenciamento - LABORATORIO CARDOSO BORGES LTDA.pdf

Termo de Credenciamento - LABORATORIOS DO BRASIL EXAMES LABORATORIAIS LTDA.pdf

Termo de Decisão_CHM-9002-26 - 2.pdf

Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf

Termo de Ratificação CHM-9002-26 - 2.pdf

Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf