Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 001/2026

Processo nº 9001/2026

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de músicos, duplas, trios, bandas, DJs, corais, blocos musicais (inclusive carnavalescos), grupos e artistas de teatro, grupos e artistas de dança, corporações musicais, escola de samba e orquestra, em diferentes estilos musicais, visando a realização de programação nos eventos culturais, turísticos, esportivos e outros realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos., estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 22 de janeiro de 2027.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Ata de julgamento Chamada Pública PP 001-2026.pdf

Chamamento Público 001-2026 - Artistas.pdf

ETP Artistas.pdf

Termo de Classificação.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 9008/2025

Processo nº 9010/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados com fornecimento de peças de reposição e acessórios, conforme condições descritas neste edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:58 horas do dia 08 de dezembro de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Chamamento Público 9008-2025 - Manutenção Veículo.pdf

ETP - Manutenção Veículo.pdf

Termo de Credenciamento - Contrato 007-2026 - AUTO RETIFICA MINAS LTDA.pdf

Termo de Credenciamento - Contrato 008-2026 - AUTO CENTER GRILOCAR LTDA.pdf

Termo de Credenciamento - Contrato 008-2026 - DE LUCCA e FILHOS LTDA ME.pdf

Termo de Credenciamento - Contrato 008-2026 - H. G. AUTO ELETRICA LTDA ME.pdf

Termo de Credenciamento - Contrato 008-2026 - JP AUTO CENTER MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA ME.pdf

Termo de Decisão_CHM-9008-25- Decisão e Ratificação.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 9009/2025

Processo nº 9012/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços de registro fotográfico profissional para as cerimonias de colação de grau educação infantil – segunda fase e 5º ano ensino fundamental da rede pública municipal de pedregulho, conforme condições descritas neste edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 03 de dezembro de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Ata de julgamento Chamada Pública PP 9009-25.pdf

ATA DE SORTEIO - CHAMADA PÚBLICA N° 9009-25.pdf

CHAMADA PÚBLICA - Fotografia Pedregulho.pdf

Termo de Credenciamento FERNANDA MATOS.pdf

Termo de Credenciamento MR ORGANIZACOES.pdf

Termo de Decisão_CHM-9009-25- Decisão e Ratificação.pdf

Aviso de Decisão

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2025

Processo nº 9010/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...) Diante do exposto, declaro a inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no artigo 29, c/c inciso II, do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, e autorizo a formalização de Termo de Fomento com ao O.S.C. CENTRO DE VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE DE PEDREGULHO, consoante ao que consta da Emenda Parlamentar nº 2025.030.70694, no montantes de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 03 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. A decisão completa encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

Decisão - ICH002-2025.pdf

ICH 002-25 - Plano de Trabalho - TF 002-25.pdf

Termo de Fomento 002-25-InexCham002-2025 - VoluntSaúde.pdf