Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Aviso de Decisão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023

Processo nº 9001/2023

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...) Diante do exposto, declaro a inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º c/c o caput do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 03 de janeiro de 2023. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. A decisão completa encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

Justificativa - Decisão.pdf

Plano de Trabalho.pdf

Termo de Fomento 001-24-InexCham001-2024 - VoluntSaúde - Site.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 001/2023
Processo nº 9002/2023

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em assistência social no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS no âmbito do Município de Pedregulho, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 16 de junho de 2023 às 09 horas.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Anexos:

1 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO- LAR 2023.pdf

Aviso de Classificação 2023.pdf

Aviso de Homologação Chamamento 2023.pdf

Edital Chamamento Público 001-2023.pdf

Plano de Trabalho - Termo 003-2023.pdf

Termo de Colaboração 003-23 - Lar.pdf

Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023

Processo nº 9003/2023

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA, com fundamento no inciso I, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 23 de maio de 2023. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

Justificativa Dispensa de Chamamento 001-23.pdf

TERMO DE COLABORAÇÃO 002-23 - Dipensa001-2023 - StaCasaItuverava.pdf

Aviso de Decisão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023

Processo nº 9001/2023

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...) Diante do exposto, declaro a inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º c/c o caput do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 03 de janeiro de 2023. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. A decisão completa encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

1 ADT - Termo de Colaboração 001-23-InexCham001-2023 - StaCasa.pdf

Termo de Colaboração 001-23-InexCham001-2023 - StaCasa.pdf