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Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 007/2026

Processo nº 9007/2026 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMETO de fornecedores para fins de aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, destinado ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, verba FNDE/PNAE, conforme edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:58 horas do dia 18 de novembro de 2026.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 007-2026 - Agricultura Familiar.pdf)Chamamento Público 007-2026 - Agricultura Familiar.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 006/2026

Processo nº 9006/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de oferta de COTA DE PATROCÍNIO por ocasião da realização da FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas de 23 de julho de 2026 até às 17 horas do dia 12 de agosto de 2026.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Edital Chamamento Público 006-2026.pdf)Edital Chamamento Público 006-2026.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 004/2026

Processo nº 9004/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas com vistas ao fornecimento de PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE SAÚDE, como consultas médicas especializadas, exames de média complexidade e exames de alta complexidade, destinados aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedregulho, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 26 de junho de 2027.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Ata de abertura e julgamento CP 004-26 - Procedimento Diversos de Saúde.pdf)Ata de abertura e julgamento CP 004-26 - Procedimento Diversos de Saúde.pdf
Fazer download deste arquivo (Ata II de abertura e julgamento CP 004-26 - Procedimento Diversos de Saúde.pdf)Ata II de abertura e julgamento CP 004-26 - Procedimento Diversos de Saúde.pdf
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 004-2026 - Exames Alta - v2.pdf)Chamamento Público 004-2026 - Exames Alta - v2.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP DE CREDENCIAMENTO PEDREGULHO - Serviços Médicos-v3.pdf)ETP DE CREDENCIAMENTO PEDREGULHO - Serviços Médicos-v3.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento - Contrato 134-26 - OFTALMOCENTER FRANCA LTDA.pdf)Termo de Credenciamento - Contrato 134-26 - OFTALMOCENTER FRANCA LTDA.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento - Contrato 135-26 - IMD – INTERIOR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.pdf)Termo de Credenciamento - Contrato 135-26 - IMD – INTERIOR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento - Contrato 146-26 - ISALAB CITOLOGIA E ANÁLISES CLINICAS LTDA (2).pdf)Termo de Credenciamento - Contrato 146-26 - ISALAB CITOLOGIA E ANÁLISES CLINICAS LTDA (2).pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento - Contrato 147-26 - RADIOLOGIA ESPECIALIZADA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.pdf)Termo de Credenciamento - Contrato 147-26 - RADIOLOGIA ESPECIALIZADA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Decisão II CHM-9002-26.pdf)Termo de Decisão II CHM-9002-26.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf)Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf)Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Ratificação II CHM-9002-26.pdf)Termo de Ratificação II CHM-9002-26.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 005/2026

Processo nº 9005/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de músicos, duplas, trios, bandas, DJs, corais, blocos musicais (inclusive carnavalescos), grupos e artistas de teatro, grupos e artistas de dança, corporações musicais, escola de samba e orquestra, em diferentes estilos musicais, visando a realização de programação nos eventos culturais, turísticos, esportivos e outros realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 16 de julho de 2027.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Ata de julgamento Chamada Pública PP 005-2026.pdf)Ata de julgamento Chamada Pública PP 005-2026.pdf
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 005-2026 - Artistas 2.pdf)Chamamento Público 005-2026 - Artistas 2.pdf
Fazer download deste arquivo (CONTRATO - RD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.pdf)CONTRATO - RD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.pdf
Fazer download deste arquivo (CONTRATO F E ALVES MUNHOZ - DJ TIÃO.pdf)CONTRATO F E ALVES MUNHOZ - DJ TIÃO.pdf
Fazer download deste arquivo (CONTRATO F E ALVES MUNHOZ - NATHAN E EDUARDO.pdf)CONTRATO F E ALVES MUNHOZ - NATHAN E EDUARDO.pdf
Fazer download deste arquivo (CONTRATO RODRIGO PREZOTO FORTUNATO.pdf)CONTRATO RODRIGO PREZOTO FORTUNATO.pdf
Fazer download deste arquivo (CONTRATO TIAGO REIS FERREIRA.pdf)CONTRATO TIAGO REIS FERREIRA.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP - Artistas 2.pdf)ETP - Artistas 2.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Classificação Credenciamento 5.pdf)Termo de Classificação Credenciamento 5.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 003/2026

Processo nº 9003/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial, com base na Lei nº 14.133/21, objetivando a realização de sessões públicas de leilões de automóveis apreendidos pelo Município ou sob sua responsabilidade, bens imóveis, móveis e materiais inservíveis de propriedade deste Município, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 07 de julho de 2026.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (1 Sorteio.part1.rar)1 Sorteio.part1.rar
Fazer download deste arquivo (1 Sorteio.part2.rar)1 Sorteio.part2.rar
Fazer download deste arquivo (ATA DE 1º SORTEIO DE LEILOEIROS.pdf)ATA DE 1º SORTEIO DE LEILOEIROS.pdf
Fazer download deste arquivo (Ata de abertura e julgamento CP 003-26 - Leiloeiro - v1.pdf)Ata de abertura e julgamento CP 003-26 - Leiloeiro - v1.pdf
Fazer download deste arquivo (Aviso de Convocação Chamamento 003-26.pdf)Aviso de Convocação Chamamento 003-26.pdf
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 003-2026 - Leiloeiro.pdf)Chamamento Público 003-2026 - Leiloeiro.pdf
Fazer download deste arquivo (Contrato - Chamamento Público 003-26 -1 Leilão - ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO.pdf)Contrato - Chamamento Público 003-26 -1 Leilão - ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP Leiloeiro.pdf)ETP Leiloeiro.pdf
Fazer download deste arquivo (IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG - PEDREGULHO SP ASSINADA.PDF)IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG - PEDREGULHO SP ASSINADA.PDF
Fazer download deste arquivo (Manifestação - Chamamento Público 003-2026 - LEILOEIRO - Impugnação.pdf)Manifestação - Chamamento Público 003-2026 - LEILOEIRO - Impugnação.pdf
Fazer download deste arquivo (TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO.pdf)TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf)Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf)Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf

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