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Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 004/2026

Processo nº 9004/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas com vistas ao fornecimento de PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE SAÚDE, como consultas médicas especializadas, exames de média complexidade e exames de alta complexidade, destinados aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedregulho, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 26 de junho de 2027.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 004-2026 - Exames Alta - v2.pdf)Chamamento Público 004-2026 - Exames Alta - v2.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP DE CREDENCIAMENTO PEDREGULHO - Serviços Médicos-v3.pdf)ETP DE CREDENCIAMENTO PEDREGULHO - Serviços Médicos-v3.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 003/2026

Processo nº 9003/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial, com base na Lei nº 14.133/21, objetivando a realização de sessões públicas de leilões de automóveis apreendidos pelo Município ou sob sua responsabilidade, bens imóveis, móveis e materiais inservíveis de propriedade deste Município, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 07 de julho de 2026.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 003-2026 - Leiloeiro.pdf)Chamamento Público 003-2026 - Leiloeiro.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP Leiloeiro.pdf)ETP Leiloeiro.pdf
Fazer download deste arquivo (IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG - PEDREGULHO SP ASSINADA.PDF)IMPUGNAÇÃO - HELCIO KRONBERG - PEDREGULHO SP ASSINADA.PDF
Fazer download deste arquivo (Manifestação - Chamamento Público 003-2026 - LEILOEIRO - Impugnação.pdf)Manifestação - Chamamento Público 003-2026 - LEILOEIRO - Impugnação.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 001/2026

Processo nº 9001/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de músicos, duplas, trios, bandas, DJs, corais, blocos musicais (inclusive carnavalescos), grupos e artistas de teatro, grupos e artistas de dança, corporações musicais, escola de samba e orquestra, em diferentes estilos musicais, visando a realização de programação nos eventos culturais, turísticos, esportivos e outros realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos., estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 22 de janeiro de 2027.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Ata de julgamento Chamada Pública PP 001-2026.pdf)Ata de julgamento Chamada Pública PP 001-2026.pdf
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 001-2026 - Artistas.pdf)Chamamento Público 001-2026 - Artistas.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP Artistas.pdf)ETP Artistas.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Classificação.pdf)Termo de Classificação.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 002/2026

Processo nº 9002/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços laboratoriais para atendimento dos pacientes do Município de Prefeitura/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 23:59 horas do dia 14 de fevereiro de 2027.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Ata de abertura e julgamento CP 002-26 - Exames Laboratoriais - 2.pdf)Ata de abertura e julgamento CP 002-26 - Exames Laboratoriais - 2.pdf
Fazer download deste arquivo (Ata de abertura e julgamento CP 002-26 - Exames Laboratoriais.pdf)Ata de abertura e julgamento CP 002-26 - Exames Laboratoriais.pdf
Fazer download deste arquivo (Chamamento Público 002-2026 - Exames Laboratoriais.pdf)Chamamento Público 002-2026 - Exames Laboratoriais.pdf
Fazer download deste arquivo (ETP Exames Laboratoriais.pdf)ETP Exames Laboratoriais.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento - LABORATORIO CARDOSO BORGES LTDA.pdf)Termo de Credenciamento - LABORATORIO CARDOSO BORGES LTDA.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento - LABORATORIOS DO BRASIL EXAMES LABORATORIAIS LTDA.pdf)Termo de Credenciamento - LABORATORIOS DO BRASIL EXAMES LABORATORIAIS LTDA.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Decisão_CHM-9002-26 - 2.pdf)Termo de Decisão_CHM-9002-26 - 2.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf)Termo de Decisão_CHM-9002-26.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Ratificação CHM-9002-26 - 2.pdf)Termo de Ratificação CHM-9002-26 - 2.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf)Termo de Ratificação CHM-9002-26.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 9009/2025

Processo nº 9012/2025

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços de registro fotográfico profissional para as cerimonias de colação de grau educação infantil – segunda fase e 5º ano ensino fundamental da rede pública municipal de pedregulho, conforme condições descritas neste edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 03 de dezembro de 2025.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Ata de julgamento Chamada Pública PP 9009-25.pdf)Ata de julgamento Chamada Pública PP 9009-25.pdf
Fazer download deste arquivo (ATA DE SORTEIO - CHAMADA PÚBLICA N° 9009-25.pdf)ATA DE SORTEIO - CHAMADA PÚBLICA N° 9009-25.pdf
Fazer download deste arquivo (CHAMADA PÚBLICA - Fotografia Pedregulho.pdf)CHAMADA PÚBLICA - Fotografia Pedregulho.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento FERNANDA MATOS.pdf)Termo de Credenciamento FERNANDA MATOS.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Credenciamento MR ORGANIZACOES.pdf)Termo de Credenciamento MR ORGANIZACOES.pdf
Fazer download deste arquivo (Termo de Decisão_CHM-9009-25- Decisão e Ratificação.pdf)Termo de Decisão_CHM-9009-25- Decisão e Ratificação.pdf

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