Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 9007/2025

Processo nº 9009/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira interessada em apresentar projetos e em construir 50 unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo Município de Pedregulho ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:58 horas do dia 28 de novembro de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Anexos.rar

Chamamento Público 9007-2025 - MCMV1 - v1.pdf

ETP casas .pdf

TERMO DE REFERÊNCIA CASAS.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 9006/2025

Processo nº 9008/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO fornecedores para AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, conforme condições especificadas no Edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:58 horas do dia 13 de outubro de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Ata Final.pdf

Chamamento Público 9006-2025 - Agricultura Familiar.pdf

Contrato Nº 0133-25 - Chamada Pùblica 9006-24 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ - Copia.pdf

Contrato Nº 0134-25 - Chamada Pùblica 9006-24 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAOPAULO.pdf

Termo de Adjudicação.pdf

Termo de Homologação.pdf

Aviso de Decisão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2025

Processo nº 9008/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “(...) Diante do exposto, declaro a inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no caput do artigo 31, da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, e autorizo a formalização de Termo de Fomento com a OSC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA ALTA MOGIANA – AMSC, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 13 de agosto de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. A decisão completa encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

Justificativa - IC - 001-25.pdf

Plano de Trabalho IC 001-25.pdf

Termo de Fomento 001-25-InexCham001-2025 - Alta - Site.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 005/2025

Processo nº 9007/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de oferta de COTA DE PATROCÍNIO por ocasião da realização da FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas de 08 de agosto de 2025 até às 17 horas do dia 13 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Edital Chamamento Público 005-2025.pdf