Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 003/2025

Processo nº 9004/2025

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de oferta de COTA DE PATROCÍNIO de stands para expositores por ocasião da realização da FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas de 17 de julho de 2025 até às 17 horas do dia 01 de agosto de 2025.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 002/2025

Processo nº 9003/2025

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em educação no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução do ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE CRECHE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 02 ATÉ 07 ANOS DA REGIÃO DE ESTREITO, VILA PRIMAVERA E VILA BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até 18 de agosto de 2025 às 13:00 horas.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 9001/2025

Processo nº 9002/2025

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO fornecedores para AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, conforme condições especificadas no Edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2025.


CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2025

Processo nº 9001/2025

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pela ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ESTREITO, com fundamento no inciso I, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data.”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.


Comissão de Seleção

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

Processo nº 9002/2024

Objeto:- CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DE LINGUAGENS DE ARTE.

As inscrições para a premiação deverão ser realizadas no período de 25 de novembro até 29 de novembro de 2024, até às 23:59.

A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto no artigo 6º da Lei nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, torna público aos interessados que se encontra aberto o Edital do Chamamento Público n.º 001/2024, que visa a Seleção de Projetos de Audiovisual e de Linguagens de Arte, para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos provenientes da Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024.Os interessados deverão apresentar projetos e demais documentos na forma do Edital no período de 25 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2024, até às 23:59. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal