AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024
Processo nº 9002/2024
Objeto:- CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DE LINGUAGENS DE ARTE.
As inscrições para a premiação deverão ser realizadas no período de 25 de novembro até 29 de novembro de 2024, até às 23:59.
A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto no artigo 6º da Lei nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, torna público aos interessados que se encontra aberto o Edital do Chamamento Público n.º 001/2024, que visa a Seleção de Projetos de Audiovisual e de Linguagens de Arte, para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos provenientes da Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024.Os interessados deverão apresentar projetos e demais documentos na forma do Edital no período de 25 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2024, até às 23:59. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.
DIRCEU POLO FILHO
Prefeito Municipal