Aviso de Chamamento Público
Chamamento Público nº 9007/2025
Processo nº 9009/2025
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira interessada em apresentar projetos e em construir 50 unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo Município de Pedregulho ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:58 horas do dia 28 de novembro de 2025.
CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA
Prefeito Municipal
