Prefeitura Municipal de Pedregulho
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026
Processo nº 5020/2026
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 020/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 28.492.798/0001-55, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “Diego & Victor Hugo” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2026, em conformidade com o escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5020/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026. EMPRESA: DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 28.492.798/0001-55 - VALOR: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil Reais). Pedregulho-SP, 24 de abril de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.
Agente de Contratação
