A Prefeitura Municipal de Pedregulho, Estado de São Paulo, comunica que será realizada no dia 28.09.2020, às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Pedregulho, localizada na Rua Joaquim Ferreira Coelho, 525 – Pedregulho – SP, audiência pública para apreciação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde, referentes ao 2º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao Parágrafo 5º, Artigo 36 da LC 141/2012.
Em razão das medidas de adoção de restrição e afastamento social para conter a disseminação da doença causada pelo novo coronavírus a transmissão ocorrerá através do Canal da Câmara Municipal de Pedregulho no Youtube, possibilitando o acompanhamento e participação online de toda população.
Site da Câmara Municipal: https://www.camarapedregulho.sp.gov.br
Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC9pjlD327l85DWjn_K6UCRg/
A Prefeitura Municipal de Pedregulho, Estado de São Paulo, comunica que será realizada no dia 28.09.2020, às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Pedregulho, localizada na Rua Joaquim Ferreira Coelho, 525 – Pedregulho – SP, audiência pública para avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em razão das medidas de adoção de restrição e afastamento social para conter a disseminação da doença causada pelo novo coronavírus a transmissão ocorrerá através do Canal da Câmara Municipal de Pedregulho no Youtube, possibilitando o acompanhamento e participação online de toda população.
Site da Câmara Municipal: https://www.camarapedregulho.sp.gov.br
Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC9pjlD327l85DWjn_K6UCRg/
Devido às medidas de prevenção a Pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Pedregulho irá realizar neste ano a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, exclusivamente pela internet. A audiência será realizada no dia 25/09/2020, às 19:00 horas através de transmissão no canal do Youtube da Câmara Municipal possibilitando o acompanhamento e participação online de toda população e respeitando as normas de afastamento social.
Objetivando estimular a democracia e a participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, além da transmissão online o cidadão poderá participar da audiência pública online preenchendo o formulário abaixo e enviando sua sugestão.
Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 que será enviado para Câmara Municipal.
Participe da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual e apresente as prioridades que julgar mais relevantes para o Município, contribuindo para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.
Site da Câmara Municipal: https://www.camarapedregulho.sp.gov.br
Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC9pjlD327l85DWjn_K6UCRg/
O QUE E A LOA?
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente. No orçamento público, a Prefeitura faz a projeção de todas as receitas que arrecadará no ano seguinte, inclusive de convênios com as esferas estadual e federal. Também é na LOA que fica definido onde e como serão gastos esses recursos, visando ao equilíbrio das contas municipais. O orçamento diz respeito a todos nós, pois gera impactos diretos na vida dos munícipes, é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos.
