A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO, DRº RODRIGO PEREIRA MARTINS, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMA A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS E/OU OBRAS NO ÂMBITO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
É EXPRESSAMENTE PROIBIDOO DEPÓSITO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS PARTICULARES ETC., BEM COMO A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS E/OU OBRAS NO ÂMBITO DO CEMITÉRIO MUNICIPALSEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBICO MUNICIPAL, CUJO REQUERIMENTO DEVERÁ SER REALIZADO CONJUNTAMENTE PELO CONTRATANTE E PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS E/OU OBRAS, COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE AMBOS E INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS NO LOCAL E O TEMPO NECESSÁRIO PARA SUA REALIZAÇÃO.
Devido à pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Pedregulho irá realizar neste ano a Audiência Pública de Elaboração da LOA 2021 de forma virtual. As audiências públicas que antes eram realizadas presencialmente, reuniam servidores públicos e eram abertas à participação da população, serão substituídas por audiência pública eletrônica, por meio do envio das sugestões ou pela solicitação de informações através do preenchimento do formulário no link abaixo. Clique aqui para acessar.
