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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025

Processo nº 5007/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2025, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa CONFIATTA ACOES ESTRATEGICAS LTDA – CNPJ nº 08.496.850/0001-34, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO CONSULTIVO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER ORIENTAÇÃO PREVENTIVA E CONSULTIVA, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5007/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025. EMPRESA: CONFIATTA ACOES ESTRATEGICAS LTDA – CNPJ nº 08.496.850/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) por mês, perfazendo um total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil Reais) por ano – Pedregulho/SP, 07 de outubro de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA – Prefeito Municipal. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho/SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 123-25 - IL007-25 - CONFIATTA AÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA.pdf

Decisão IL 005-25.pdf

Ratificação IL 005-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025

Processo nº 5006/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 006/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa LL SHOWS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.641.711/0001-83, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR “DELL CAVALINI E CLUBE DA VIOLA” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5006/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025. EMPRESA: LL SHOWS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.641.711/0001-83 - VALOR: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil Reais). Pedregulho-SP, 21 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Decisão Revogação - IL 006-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025

Processo nº 5005/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa PELOTO ESPORTES LTDA – CNPJ nº 31.292.663/0001-50, visando a CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOUNTAIN BIKE (COPA REGIONAL DE MTB 2025), em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5005/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025. EMPRESA: PELOTO ESPORTES LTDA CNPJ nº 31.292.663/0001-50 - VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Pedregulho-SP, 13 de junho de 2025. JÚLIO CESAR BASALIA PEREIRA - Secretário Municipal de Esportes e Lazer”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 072-25 - IL005-25 - PELOTO ESPORTES LTDA.pdf

Decisão IL 005-25.pdf

ETP_Copa_MTB_2025.pdf

Ratificação IL 005-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025

Processo nº 5004/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 45.114.202/0001-00, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA “FRED & FABRÍCIO” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5004/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025. EMPRESA: FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 45.114.202/0001-00 - VALOR: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil Reais). Pedregulho-SP, 27 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 049-25 - IL004-25 - Fred e Fafricio.pdf

Decisão IL 004-25.pdf

ETP - Anexo 1 - Fred e Fabricio.pdf

ETP - Contratação Fred e Fafrício 2025.pdf

Ratificação IL 004-25.pdf