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Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026

Processo nº 5011/2026

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 011/2026, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa VIEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 42.709.947/0001-16, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA A COMISSÃO PROCESSANTE DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD`S) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO/SP, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5011/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026. EMPRESA: VIEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 42.709.947/0001-16 - VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Pedregulho/SP, 24 de março de 2026. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA – Prefeito Municipal. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho/SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.pdf

Contrato 043-26 - IL011-26 - VIEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf

ETP.pdf

TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025

Processo nº 5007/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 007/2025, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa CONFIATTA ACOES ESTRATEGICAS LTDA – CNPJ nº 08.496.850/0001-34, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO CONSULTIVO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER ORIENTAÇÃO PREVENTIVA E CONSULTIVA, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5007/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025. EMPRESA: CONFIATTA ACOES ESTRATEGICAS LTDA – CNPJ nº 08.496.850/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) por mês, perfazendo um total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil Reais) por ano – Pedregulho/SP, 07 de outubro de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA – Prefeito Municipal. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho/SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Contrato 123-25 - IL007-25 - CONFIATTA AÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA.pdf

Decisão IL 005-25.pdf

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Ratificação IL 005-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025

Processo nº 5008/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 008/2025, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CNPJ nº 57.494.031/0010-54, visando a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5008/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025. EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CNPJ nº 57.494.031/0010-54 - VALOR: R$ 31.912,50 (Trinta e um mil novecentos e doze Reais e cinquenta centavos) – Pedregulho/SP, 03 de dezembro de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA – Prefeito Municipal. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho/SP, no setor de compras.

Anexos:

Contrato 168-25 - IL008-25 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.pdf

Decisão IL 008-25.pdf

ETP Munições.pdf

Ratificação IL 008-25.pdf

Prefeitura Municipal de Pedregulho

Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025

Processo nº 5006/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de seu Departamento de Compras torna público aos interessados a seguinte decisão: “TERMO DE RATIFICAÇÃO - Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n. 006/2025, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do Contrato com a empresa LL SHOWS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.641.711/0001-83, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR “DELL CAVALINI E CLUBE DA VIOLA” PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO – FEAPP 2025, em conformidade com o  escopo detalhado constante do ofício inicial deste processo de inexigibilidade de licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5006/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025. EMPRESA: LL SHOWS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.641.711/0001-83 - VALOR: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil Reais). Pedregulho-SP, 21 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. Maiores informações à Praça Padre Luís Sávio, s/n – Fone: (16) 3171-3315 – Fax: (16) 3171-3315 – CEP 14.470-000 – Pedregulho-SP, no setor de compras.

Agente de Contratação

Anexos:

Decisão Revogação - IL 006-25.pdf