Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Estado de São Paulo

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021

Processo nº 9001/2021

Objeto:- CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DIGITAIS INÉDITOS DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE ARTE E CULTURA, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.

As inscrições para a premiação deverão ser realizadas no período de 05 de outubro de 2021 até 20 de outubro de 2021, até às 23:59.

A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto no inciso III do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, torna público aos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DIGITAIS INÉDITOS DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE ARTE E CULTURA Nº 001/2021 para premiação de projetos de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os interessados deverão apresentar projetos e demais documentos na forma do Edital no período de 05 de outubro de 2021 até 20 de outubro de 2021, até às 23:59. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.

DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal.

Anexos:

Ata Chamamento Público 001-2021 - Adjudicação.pdf

Ata Chamamento Público 001-2021.pdf

Aviso de Decisão.pdf

Decisão Recurso - Chamamento 001-21.pdf

Edital_Chamamento Público_001-21_AldirBlanc.pdf

Recurso - Géli Onofra Antônio Bernardes.pdf

Recurso - João Oswaldo de Lima Araujo.pdf

Termo de Homologação 001-21.pdf

Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2020

Processo nº 9000/2020

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pelo LAR DOS VELHINHOS DE PEDREGULHO, com fundamento no inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 16 de junho de 2020.

DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

1-Requerimento DC001-20.pdf

2-Plano de Tabalho.pdf

3-Justificativa - Dispensa Chamamento 001-20.pdf

4-TERMO DE COLABORAÇÃO 001-20 -DispCham001-20 - Lar dos Velhinhos.pdf

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Processo nº 8001/2019

Objeto:- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública para análise de propostas: dia 10 de setembro de 2019 às 09:00 horas.

A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação, Projeto de Venda no dia 10 de setembro de 2019, às 9h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.

DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal.

Anexos:

Ata de Abertura e Julgamento Chamada 001-19.pdf

Chamara Pública 001-2019 - Agric Familiar1.pdf

Contrato Chamada Pública 001-2019 - ANTÔNIO RENATO PEREIRA.pdf

Contrato Chamada Pública 001-2019 - COOPERATIVA.pdf

Contrato Chamada Pública 001-2019 - FÁBIO CRISTIANO FERREIRA ANDRADE.pdf

Contrato Chamada Pública 001-2019 - JEZO ALVES FERREIRA.pdf

Contrato Chamada Pública 001-2019 - MARIA DAS GRAÇAS SABINO FAUSTINO.pdf

Contrato Chamada Pública 001-2019 - MOISES DA SILVA PEDRO.pdf

DOE 26-09-19 HOMOLOGAÇÃO.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 002/2018

Processo nº 8003/2018

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em educação no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução do ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE CRECHE, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 02 ATÉ 07 ANOS DA REGIÃO DE ESTREITO, VILA PRIMAVERA E VILA BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 20 de dezembro de 2018 às 09:00 horas.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Anexos:

Aviso de Chamamento Público 002-18.pdf

Aviso de Classificação.pdf

Edital Chamamento Público-007-17.pdf

Plano de Trabalho.pdf

TERMO DE COLABORAÇÃO-Cham002-2018 - Canaa.pdf

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf