Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 003/2021

Processo nº 9003/2021

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em assistência social no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução do ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 06 E 15 ANOS DE IDADE no âmbito do Município de Pedregulho, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 10 de dezembro de 2021 às 10:00 horas.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Anexos:

1 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO- FAC 2023.pdf

1 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO-SASP 2023.pdf

2 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO- FAC 2023.pdf

2 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO-SASP 2023.pdf

3 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO- FAC 2023.pdf

3 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO-SASP 2023.pdf

Aviso de Chamamento 003-21.pdf

Aviso de Classificação 2021.pdf

Aviso de Homologação Chamamento 2021.pdf

Edital Chamamento Público 003-2021.pdf

Pano de Trabalho 002-21 - Cham 003-21 - FAC.pdf

Plano de Trabalho 003-21 - Cham 003-21 - SASP.pdf

Termo de Colaboração-002-21-ChamPúb-003-2021-FAC.pdf

Termo de Colaboração-003-21-ChamPúb-003-2021-SASP.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 002/2021
Processo nº 9002/2021

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em assistência social no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS no âmbito do Município de Pedregulho, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 10 de dezembro de 2021 às 09 horas.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Anexos:

Aviso de Chamamento 002-21.pdf

Aviso de Classificação 2021.pdf

Aviso de Homologação Chamamento 2021.pdf

Edital Chamamento Público 002-2021.pdf

Plano de Trabalho 001-21 - Cham 002-21 .pdf

Termo de Colaboração 001-21 - Lar.pdf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Estado de São Paulo

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021

Processo nº 9001/2021

Objeto:- CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DIGITAIS INÉDITOS DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE ARTE E CULTURA, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.

As inscrições para a premiação deverão ser realizadas no período de 05 de outubro de 2021 até 20 de outubro de 2021, até às 23:59.

A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto no inciso III do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, torna público aos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DIGITAIS INÉDITOS DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE ARTE E CULTURA Nº 001/2021 para premiação de projetos de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os interessados deverão apresentar projetos e demais documentos na forma do Edital no período de 05 de outubro de 2021 até 20 de outubro de 2021, até às 23:59. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.

DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal.

Anexos:

Ata Chamamento Público 001-2021 - Adjudicação.pdf

Ata Chamamento Público 001-2021.pdf

Aviso de Decisão.pdf

Decisão Recurso - Chamamento 001-21.pdf

Edital_Chamamento Público_001-21_AldirBlanc.pdf

Recurso - Géli Onofra Antônio Bernardes.pdf

Recurso - João Oswaldo de Lima Araujo.pdf

Termo de Homologação 001-21.pdf

Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2020

Processo nº 9000/2020

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pelo LAR DOS VELHINHOS DE PEDREGULHO, com fundamento no inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 16 de junho de 2020.

DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

1-Requerimento DC001-20.pdf

2-Plano de Tabalho.pdf

3-Justificativa - Dispensa Chamamento 001-20.pdf

4-TERMO DE COLABORAÇÃO 001-20 -DispCham001-20 - Lar dos Velhinhos.pdf