Portal Oficial da Cidade de Pedregulho

Aviso de Decisão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2025

Processo nº 9008/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “(...) Diante do exposto, declaro a inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no caput do artigo 31, da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, e autorizo a formalização de Termo de Fomento com a OSC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA ALTA MOGIANA – AMSC, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 13 de agosto de 2025. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA - Prefeito Municipal”. A decisão completa encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

Justificativa - IC - 001-25.pdf

Plano de Trabalho IC 001-25.pdf

Termo de Fomento 001-25-InexCham001-2025 - Alta - Site.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 004/2025

Processo nº 9006/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil qualificada, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução de AÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO NA SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, OBJETIVANDO REGULAR A ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E DE ESPECIALIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até 08 de setembro de 2025 às 15:00 horas.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Edital Chamamento Público-004-25.pdf

Homologação CH004-25.pdf

Plano de Trabalho - TC003-25 - AVANTE - Final.pdf

Termo de Colaboração 003-25 - ChamPub004-25 - AVANTE.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 005/2025

Processo nº 9007/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de oferta de COTA DE PATROCÍNIO por ocasião da realização da FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas de 08 de agosto de 2025 até às 17 horas do dia 13 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexos:

Edital Chamamento Público 005-2025.pdf

Convênio nº 001/2025

Processo nº 9005/2025

CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S.U.S., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Anexos:

1. Plano_de_Trabalho_ Sta Casa de Pedregulho _ gestão plena.pdf

Convênio Santa Casa - 001-25.pdf