Convênio nº 001/2025
Processo nº 9005/2025
CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S.U.S., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Aviso de Chamamento Público
Chamamento Público nº 003/2025
Processo nº 9004/2025
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de oferta de COTA DE PATROCÍNIO de stands para expositores por ocasião da realização da FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas de 17 de julho de 2025 até às 17 horas do dia 01 de agosto de 2025.
CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Aviso de Chamamento Público
Chamamento Público nº 9001/2025
Processo nº 9002/2025
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO fornecedores para AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, conforme condições especificadas no Edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2025.
CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Aviso de Chamamento Público
Chamamento Público nº 002/2025
Processo nº 9003/2025
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em educação no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução do ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE CRECHE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 02 ATÉ 07 ANOS DA REGIÃO DE ESTREITO, VILA PRIMAVERA E VILA BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até 18 de agosto de 2025 às 13:00 horas.
CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2025
Processo nº 9001/2025
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pela ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ESTREITO, com fundamento no inciso I, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data.”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.
Comissão de Seleção
