Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2018

Processo nº 8002/2018

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO CANAA, com fundamento no inciso I, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 16 de julho de 2018. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.



Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 007/2017
Processo nº 8016/2017

 A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil qualificada, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução de AÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO NA SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, OBJETIVANDO REGULAR A ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E DE ESPECIALIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 09 de janeiro de 2018 às 13:30 horas.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 006/2017
Processo nº 8015/2017

 A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil qualificada, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 19 de setembro de 2017 às 09 horas.

 DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal