Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 004/2022

Processo nº 9004/2022

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NA FORMA DEFINIDA NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, conforme condições especificadas no Edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2022.


DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 003/2022

Processo nº 9003/2022

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresa(s) com registro na Agência Nacional de Saúde, especializada(s) na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO E COBERTURA DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, NA SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, EXAMES LABORATORIAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES E OS DEMAIS QUE VIEREM A ADERIR AO PLANO, conforme condições especificadas no Edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2022.


DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 002/2022

Processo nº 9002/2022

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresa(s) com registro na Agência Nacional de Saúde, especializada(s) na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO E COBERTURA DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, NA SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, EXAMES LABORATORIAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES e os demais que vierem a aderir ao plano, conforme condições especificadas no Edital e seus anexos, estando o presente Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2022.


DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 001/2022

Processo nº 9001/2022

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução do ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA INTEGRANTES DO SIPAC – SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA no âmbito do Município de Pedregulho, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até 23 de junho de 2022 às 13:00 horas.


DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 9008/2021

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2021

Interessada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO

Objeto proposto: ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR E INTRA-HOSPITALAR E EM ATENÇÃO BÁSICA.

Tipo de Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO