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Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2025

Processo nº 9001/2025

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pela ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ESTREITO, com fundamento no inciso I, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data.”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

Justificativa - Decisão.pdf

PLANO DE TRABALHO 2025 - CRECHE.pdf

TERMO DE COLABORAÇÃO-DispCham001-2025-Site.pdf

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

Processo nº 9002/2024

Objeto:- CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DE LINGUAGENS DE ARTE.

As inscrições para a premiação deverão ser realizadas no período de 25 de novembro até 29 de novembro de 2024, até às 23:59.

A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto no artigo 6º da Lei nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, torna público aos interessados que se encontra aberto o Edital do Chamamento Público n.º 001/2024, que visa a Seleção de Projetos de Audiovisual e de Linguagens de Arte, para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos provenientes da Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024.Os interessados deverão apresentar projetos e demais documentos na forma do Edital no período de 25 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2024, até às 23:59. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Anexos:

ANEXO I - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.pdf

ANEXO II - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO.pdf

ANEXO III - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.pdf

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf

ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO.pdf

ANEXO VII - MODELO PLANO DE TRABALHO DE ATIVIDADE.pdf

Ata Chamamento Público 001-2024 - fase de Mérito.pdf

Ata Chamamento Público 001-2024 - habilitação.pdf

Ata Chamamento Público 001-2024.pdf

Aviso de Decisão.pdf

Edital Chamamento Público 001-24 Paulo Gustavo.pdf

ETP Chamamento Público 001-2024.pdf

Aviso de Decisão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023

Processo nº 9001/2023

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...) Diante do exposto, declaro a inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º c/c o caput do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 03 de janeiro de 2023. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. A decisão completa encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.

Comissão de Seleção

Anexos:

Justificativa - Decisão.pdf

Plano de Trabalho.pdf

Termo de Fomento 001-24-InexCham001-2024 - VoluntSaúde - Site.pdf

Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 001/2023
Processo nº 9002/2023

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em assistência social no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS no âmbito do Município de Pedregulho, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 16 de junho de 2023 às 09 horas.

DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

Anexos:

1 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO- LAR 2023.pdf

2 ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO- LAR 2023.pdf

Aviso de Classificação 2023.pdf

Aviso de Homologação Chamamento 2023.pdf

Edital Chamamento Público 001-2023.pdf

Plano de Trabalho - Termo 003-2023.pdf

Termo de Colaboração 003-23 - Lar.pdf